- 29.11.2022 |
- Por: Hallan Rocha
O Direito Previdenciário e a cidadania processual
O Direito Previdenciário tem sido invariavelmente utilizado como fonte para decisões judiciais que buscam abrigar o neoprocessualismo – este consiste na tendência pós-positivista que enfatiza o viés da força normativa da Constituição Federal – tendência pós-moderna da ciência jurídica de fortalecer o Estado-juiz não como um agente ativo, mas na forma de um cooperador, dentro […]
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- 29.11.2022 |
- Por: Hallan Rocha
A importância da Previdência Social na erradicação da pobreza
Atualmente a Previdência Social é tida como a maior distribuidora de renda no Brasil, erradicando a pobreza e fazendo valer o princípio da dignidade da pessoa humana, haja vista que, infelizmente, na sociedade brasileira a dignidade está intimamente ligada à situação financeira do indivíduo. Ou seja, aquele que tem renda, mesmo que mínima, possui dignidade por conseguir […]
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- 29.11.2022 |
- Por: Hallan Rocha
A importância da advocacia previdenciária
A Previdência Social tem o objetivo de proporcionar aos seus beneficiários os meios indispensáveis para sua manutenção, seja por motivo de incapacidade, idade avançada, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte. Assim, posso concluir, seguramente, nessa linha de raciocínio, que há um conjunto de normas que abre caminho para a paz social. Todavia, […]
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- 27.10.2022 |
- Por: Hallan Rocha
Auxílio-reclusão e seu requisito de exclusão social
O auxílio-reclusão ganhou da Constituição Federal o status de direito social. Coube à Lei nº 8.213/91 disciplinar seus requisitos, sendo estes três: recolhimento do segurado à prisão em regime fechado; não recebimento de remuneração a cargo de empregador; não estar o segurado em gozo dos benefícios de auxílio-doença, aposentadoria ou de abono de permanência em serviço. Com o advento […]
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- 27.10.2022 |
- Por: Hallan Rocha
O segurado, o empresário, a Previdência Social e a Lei nº 12.692/2012
É comum o segurado empregado ao atingir os requisitos para requerer sua aposentadoria, seja por idade ou por tempo de contribuição, ou até mesmo em situações de incapacidade, se deparar com uma indesejada surpresa, ou seja, verificar junto ao INSS que o seu empregador não estava recolhendo suas contribuições previdenciárias, lamentavelmente há casos que em três décadas […]
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- 27.10.2022 |
- Por: Hallan Rocha
Brasil idoso, acessibilidade previdenciária e rigor da fiscalização previdenciária: elementos concatenados
O envelhecimento da população é fato notório, a taxa de fecundidade está caindo e a expectativa de vida aumentando, o fenômeno vem sendo registrado pelas estatísticas. A violência, que mata mais jovens do que idosos, constitui triste aliado da nova realidade. No Brasil, o percentual de pessoas que chegaram a 60 anos é de 8,6% da […]
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