- 27.10.2022 |
- Por: Hallan Rocha
Reabilitação profissional: entre real e o ideal
Os serviços de habilitação ou reabilitação profissional – sendo o último o mais utilizado – é um dos dois serviços oferecidos pela Previdência Social, que tem como objetivo propiciar ao segurado incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, e às pessoas portadoras de deficiência, os meios para a (re)educação e (re)adaptação profissional e social indicados para […]
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- 27.10.2022 |
- Por: Hallan Rocha
As vantagens de ser segurado da Previdência Social
Aquele que decide participar do Regime Geral de Previdência Social – do qual fazem parte, em regra, todo cidadão que exerce atividade remunerada e que não esteja vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – tem uma gama de benefícios previdenciários à disposição, claro, dentro de carências estipuladas para atender nos casos de infortunísticas. É bom dizer […]
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- 20.09.2022 |
- Por: Hallan Rocha
Período de graça: o que é e quais são os nossos direitos
O segurado para ter direito a qualquer benefício previdenciário deve cumprir algumas exigências, entre elas, ter atingido a carência mínima (em outras palavras, tempo de contribuição mínimo) e conservar a qualidade de segurado. Este último, conservar a qualidade de segurado é, num linguajar singelo, estar em dia com as contribuições previdenciárias. Há certas situações, denominadas […]
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- 20.09.2022 |
- Por: Hallan Rocha
Aposentadoria híbrida e o direito do trabalhador rural
Desde 2008, há no ordenamento jurídico a figura da aposentadoria híbrida, que foi introduzida pela Lei nº 11.718/08 e que, em regra, seria somatória do tempo laborado como trabalhador rural no regime de economia familiar com o tempo urbano. A ideia do legislador teve foco na tentativa de compatibilização do êxodo rural e os fatores econômicos, sociais […]
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- 20.09.2022 |
- Por: Hallan Rocha
Perícia médica do INSS: necessidade de evolução
Corriqueiramente há relatos firmados por segurados que necessitam de um benefício por incapacidade que recebem tratamento descortês de médicos peritos do INSS. Afirmam os segurados em diversas ocasiões que estes profissionais ameaçam chamar a segurança ao menor questionamento do ato pericial e que na maioria das vezes não examinam os laudos dos médicos assistentes dos trabalhadores […]
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- 20.09.2022 |
- Por: Hallan Rocha
Pensão por morte: como fazer o pedido
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes de uma pessoa falecida e que era segurada da Previdência Social. Numa linguagem bem prática, é um valor pecuniário que substitui o salário ou renda de um(a) falecido(a), pessoa essa que era segurada do INSS, ou seja, era contribuinte do sistema previdenciário ou recebia […]
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