- 20.09.2022 |
- Por: Hallan Rocha
Aposentadoria híbrida e o direito do trabalhador rural
Desde 2008, há no ordenamento jurídico a figura da aposentadoria híbrida, que foi introduzida pela Lei nº 11.718/08 e que, em regra, seria somatória do tempo laborado como trabalhador rural no regime de economia familiar com o tempo urbano. A ideia do legislador teve foco na tentativa de compatibilização do êxodo rural e os fatores econômicos, sociais […]
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- 20.09.2022 |
- Por: Hallan Rocha
Perícia médica do INSS: necessidade de evolução
Corriqueiramente há relatos firmados por segurados que necessitam de um benefício por incapacidade que recebem tratamento descortês de médicos peritos do INSS. Afirmam os segurados em diversas ocasiões que estes profissionais ameaçam chamar a segurança ao menor questionamento do ato pericial e que na maioria das vezes não examinam os laudos dos médicos assistentes dos trabalhadores […]
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- 20.09.2022 |
- Por: Hallan Rocha
Pensão por morte: como fazer o pedido
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes de uma pessoa falecida e que era segurada da Previdência Social. Numa linguagem bem prática, é um valor pecuniário que substitui o salário ou renda de um(a) falecido(a), pessoa essa que era segurada do INSS, ou seja, era contribuinte do sistema previdenciário ou recebia […]
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- 23.08.2022 |
- Por: Hallan Rocha
O amanhã é hoje!
No dia 02 de outubro, o Brasil, em sua jovem República, participará novamente de um dos maiores eventos de sustentação do regime democrático, o processo eleitoral por meio do voto popular, secreto e direto. Vivemos dias em que é dado aos candidatos à Presidência da República, Senado Federal, Governos Estaduais e, parlamentares do aparelho federal […]
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- 18.08.2022 |
- Por: Hallan Rocha
Aposentadoria do MEI
A sigla MEI representa a figura do Microempreendedor Individual, modalidade tributária na qual se enquadra as atividades de fotógrafo, pedreiro, pintor, eletricista, diarista, costureira e artesãos, boleira, salgadeira, vendedor de cosméticos, vendedor de roupas, técnico em informática e outros. O MEI fatura até R$ 81.000,00 ao ano, ou seja, média de até R$ 6.750,00 por mês. A […]
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- 08.08.2022 |
- Por: Hallan Rocha
Perícia Médica do INSS – Nova Regra
A nova regra da perícia médica vale para as localidades em que o tempo entre o agendamento e a perícia médica for maior que 30 dias. Os segurados que necessitem passar pela Perícia Médica terão a faculdade de cadastrar sua documentação médica pelo aplicativo do MEU INSS e ter seu relatório, atestado e exames médicos avaliados pelo […]
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