O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é popularmente conhecido como LOAS. Tecnicamente não sendo o correto, eis que a expressão LOAS é a abreviatura da norma legal referente à Lei Orgânica da Assistência Social, que justamente cria e estabelece os critérios do BPC. Todavia, na prática, o que importa é o que o povo entende, e principalmente, […]
Ler MaisO objetivo do Cadastro Único referente aos Programas Sociais é reunir uma base de dados do governo federal com informações sobre as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade no país. Segundo dados de 2022, o sistema possui 33,7 milhões de famílias cadastradas, com a seguinte divisão: grupos familiares em situação de extrema pobreza (52%), situação de […]
Ler MaisTenho me surpreendido com a quantidade – cada vez maior – de pessoas que perderam o emprego no início da pandemia e até hoje não conseguiram uma vaga formal de trabalho e, por isso, estão na informalidade. Aqueles que sobrevivem da informalidade padecem de várias restrições e, sem culpa alguma, influenciam o futuro da nação. […]
Ler MaisCom a entrada em vigor da Portaria DIRBEN/INSS nº 1027 de 28/06/2022, no último dia quatro de julho, o atendimento do INSS passou a ser novamente na forma de agendamento. Significa que os atendimentos espontâneos que estavam sendo feitos nas agências do INSS não mais serão realizados, ou seja, o atendimento do segurado se dará […]
Ler MaisO Auxílio por Incapacidade Temporária é a nova nomenclatura do Auxílio-doença. De novo, só o nome. Os problemas enfrentados pelo segurado da Previdência Social ainda são os mesmos. Esse benefício é devido ao segurado que se encontra incapacitado temporariamente ao trabalho e possui, no mínimo, 12 contribuições para a Previdência Social. Parece simples, mas não […]
Ler MaisViveremos dois momentos históricos no Brasil neste ano de 2022, ambos no segundo semestre: a Copa do Mundo de Futebol, um evento mágico; e as eleições para Presidente da República, Senadores, Governadores, Deputados Federais e Estaduais, um ato sublime da democracia. Este ano, o pleito e a competição acontecerão sob o espectro de uma infeliz […]
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