Categoria: Direito Previdenciário

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  • 27.10.2022
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  • Por: Hallan Rocha

O segurado, o empresário, a Previdência Social e a Lei nº 12.692/2012

É comum o segurado empregado ao atingir os requisitos para requerer sua aposentadoria, seja por idade ou por tempo de contribuição, ou até mesmo em situações de incapacidade, se deparar com uma indesejada surpresa, ou seja, verificar junto ao INSS que o seu empregador não estava recolhendo suas contribuições previdenciárias, lamentavelmente há casos que em três décadas […]

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  • 27.10.2022
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  • Por: Hallan Rocha

Brasil idoso, acessibilidade previdenciária e rigor da fiscalização previdenciária: elementos concatenados

O envelhecimento da população é fato notório, a taxa de fecundidade está caindo e a expectativa de vida aumentando, o fenômeno vem sendo registrado pelas estatísticas. A violência, que mata mais jovens do que idosos, constitui triste aliado da nova realidade. No Brasil, o percentual de pessoas que chegaram a 60 anos é de 8,6% da […]

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  • 27.10.2022
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  • Por: Hallan Rocha

Reabilitação profissional: entre real e o ideal

Os serviços de habilitação ou reabilitação profissional – sendo o último o mais utilizado – é um dos dois serviços oferecidos pela Previdência Social, que tem como objetivo propiciar ao segurado incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, e às pessoas portadoras de deficiência, os meios para a (re)educação e (re)adaptação profissional e social indicados para […]

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  • 27.10.2022
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  • Por: Hallan Rocha

As vantagens de ser segurado da Previdência Social

Aquele que decide participar do Regime Geral de Previdência Social – do qual fazem parte, em regra, todo cidadão que exerce atividade remunerada e que não esteja vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – tem uma gama de benefícios previdenciários à disposição, claro, dentro de carências estipuladas para atender nos casos de infortunísticas. É bom dizer […]

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  • 30.06.2022
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  • Por: Hallan Rocha

INSS: socorro!

Viveremos dois momentos históricos no Brasil neste ano de 2022, ambos no segundo semestre: a Copa do Mundo de Futebol, um evento mágico; e as eleições para Presidente da República, Senadores, Governadores, Deputados Federais e Estaduais, um ato sublime da democracia. Este ano, o pleito e a competição acontecerão sob o espectro de uma infeliz […]

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  • 17.05.2022
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  • Por: Hallan Rocha

Urge que o brasileiro adote uma nova cultura: o planejamento previdenciário

É fato incontroverso: mais do que nunca, e definitivamente, o brasileiro precisa adquirir um novo comportamento e uma nova cultura quanto às suas expectativas para a terceira idade. É fundamental que adote como condição de vida o planejamento previdenciário e financeiro. Aquele modelo que vivemos durante décadas, de esperar a aposentadoria para descansar e, ainda que […]

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