A importância da Previdência Social na erradicação da pobreza

Atualmente a Previdência Social é tida como a maior distribuidora de renda no Brasil, erradicando a pobreza e fazendo valer o princípio da dignidade da pessoa humana, haja vista que, infelizmente, na sociedade brasileira a dignidade está intimamente ligada à situação financeira do indivíduo. Ou seja, aquele que tem renda, mesmo que mínima, possui dignidade por conseguir sobreviver por suas próprias custas e os benefícios previdenciários concedidos pela Previdência Social são quase que exclusivamente os responsáveis por isso. Principalmente se observarmos que em muitos municípios, os valores pagos a título de benefícios são superiores ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ou seja, o que se paga de benefícios previdenciários dentro do município é superior à arrecadação do FPM.

Assim, é certo que todos esses benefícios refletem de forma significativa na vida da sociedade brasileira. Tanto é que pesquisas recentes mostram que pela inclusão previdenciária, 2,4 milhões de empreendedores individuais adentraram ao sistema previdenciário, saindo da informalidade, podendo agora emitir notas e regularizar seus empreendimentos proporcionando segurança, acesso ao crédito e à capacitação profissional na vida de milhões de brasileiros.

Portanto, a Previdência Social é sinônimo de segurança para o trabalhador brasileiro e para sua família, pois atua para melhorar a forma de distribuição de renda, tornando-se vetor na redução da miséria e da pobreza em nosso país, principalmente pelo fato de que a maioria dos benefícios pagos equivalem ao valor do salário mínimo e são corrigidos acima da inflação.

Sendo assim, aumentar a proteção social da população por meio da cobertura  previdenciária se faz necessária, como medida efetiva de ajudar na erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades sociais.

Hallan de Souza Rocha é advogado, ex-presidente do Instituto Goiano de Direito Previdenciário.

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