Acúmulo de benefícios previdenciários: tudo o que você precisa saber

O acúmulo de benefícios previdenciários é um tema relevante para muitos segurados do INSS, especialmente para aqueles que já recebem ou têm direito a mais de um benefício. A Previdência Social estabelece regras rigorosas sobre quais benefícios podem ser acumulados e em quais situações. Neste artigo, abordaremos as principais dúvidas e regras que envolvem o acúmulo de benefícios, ajudando você a entender como garantir seus direitos.

O que é o acúmulo de benefícios previdenciários?

O acúmulo de benefícios ocorre quando um segurado tem direito a mais de um benefício previdenciário ao mesmo tempo. No entanto, o INSS limita quais benefícios podem ser recebidos simultaneamente, para evitar que uma pessoa acumule vantagens financeiras indevidas. Com isso, as regras para acúmulo são bastante específicas.

Quais benefícios NÃO podem ser acumulados?

Por outro lado, existem restrições claras em relação ao acúmulo de certos benefícios. Aqui estão alguns exemplos de combinações que não podem ser acumuladas:

• Aposentadoria e auxílio-doença: se o segurado se aposenta, ele não pode continuar recebendo o auxílio-doença.
• Duas pensões por morte: em geral, um segurado não pode receber mais de uma pensão por morte, exceto em situações específicas (como servidores públicos).
• Aposentadoria e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): o BPC não pode ser acumulado com aposentadoria ou outro benefício previdenciário.

 

Como funciona o cálculo dos benefícios acumulados?

Nos casos em que o acúmulo é permitido, o INSS pode aplicar uma regra de cálculo específica para ajustar o valor dos benefícios. Por exemplo, no acúmulo de pensão por morte e aposentadoria, o segurado recebe o benefício de maior valor integralmente, enquanto o segundo benefício pode sofrer uma redução com base em percentuais estabelecidos pela lei.

O que fazer em caso de dúvidas?

Diante das complexidades envolvendo o acúmulo de benefícios, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário. O advogado pode avaliar sua situação específica, identificar quais benefícios podem ser acumulados e garantir que você receba corretamente tudo o que tem direito.

O acúmulo de benefícios previdenciários é um tema que gera muitas dúvidas, mas com a orientação correta é possível garantir seus direitos e evitar problemas com o INSS. Esteja atento às regras e, sempre que necessário, busque o apoio de um advogado previdenciário experiente.

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