INSS e Trabalhadores Informais: é possível se aposentar sem carteira assinada?

  • 10.03.2025
  • |
  • Por: Hallan Rocha

INSS e Trabalhadores Informais: é possível se aposentar sem carteira assinada?

Muitos brasileiros trabalham de forma autônoma, sem vínculo empregatício formal, e acreditam que isso os impede de se aposentar pelo INSS. No entanto, o sistema previdenciário oferece alternativas para que trabalhadores informais possam garantir sua aposentadoria e outros benefícios previdenciários.

Se você trabalha por conta própria e deseja entender como contribuir para o INSS e garantir segurança no futuro, este artigo é para você.

Quem trabalha sem carteira assinada tem direito à aposentadoria?

Sim! O fato de não ter carteira assinada não significa que você não possa se aposentar. A diferença está no tipo de contribuição previdenciária que você deve fazer.

Os trabalhadores informais podem contribuir ao INSS de duas formas principais:

✔ Segurado Individual: para quem trabalha por conta própria, como vendedores ambulantes, diaristas, motoristas de aplicativo, entre outros.

✔ Segurado Facultativo: para aqueles que não exercem atividade remunerada fixa, como estudantes, donas de casa ou pessoas desempregadas que desejam contribuir para garantir direitos futuros.

A escolha do tipo de segurado influencia os valores pagos ao INSS e os benefícios que poderão ser acessados.

Como o trabalhador informal pode contribuir para o INSS?

Para garantir sua proteção previdenciária, o trabalhador informal deve seguir alguns passos:

✅ Cadastrar-se no INSS como segurado individual ou facultativo pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135.

✅ Escolher a alíquota de contribuição adequada ao seu perfil:

  • 20% sobre a renda mensal (garante aposentadoria por tempo de contribuição e cálculo integral do benefício).
  • 11% sobre o salário mínimo (opção simplificada, garante aposentadoria por idade).
  • 5% sobre o salário mínimo (exclusivo para baixa renda cadastrada no CadÚnico).

✅ Emitir a Guia da Previdência Social (GPS) mensalmente e realizar o pagamento em bancos, lotéricas ou pela internet banking.

Manter as contribuições em dia é essencial para garantir acesso aos benefícios previdenciários e evitar prejuízos futuros.

Quais benefícios o trabalhador informal pode ter no INSS?

Além da aposentadoria, quem contribui para o INSS tem direito a diversos benefícios previdenciários, que oferecem segurança financeira em momentos de necessidade.

Os principais benefícios são:

✔ Aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição

✔ Auxílio-doença, em caso de incapacidade temporária para o trabalho

✔ Salário-maternidade, para mães que precisam se afastar do trabalho após o parto ou adoção

✔ Pensão por morte, para garantir amparo financeiro aos dependentes

✔ Auxílio-acidente, no caso de sequelas que reduzam a capacidade de trabalho

Mesmo sem vínculo empregatício formal, a contribuição ao INSS permite ao trabalhador informal acessar esses direitos e garantir proteção para si e sua família.

Vale a pena contribuir para o INSS sendo informal?

Muitos trabalhadores informais acreditam que contribuir para o INSS pode não ser vantajoso, mas essa é uma visão equivocada. Garantir uma aposentadoria e ter acesso a benefícios em momentos difíceis pode fazer toda a diferença no futuro.

A previdência social não é apenas uma forma de aposentadoria, mas também um seguro para imprevistos. Sem contribuição, o trabalhador fica totalmente desamparado em caso de doença, acidente ou mesmo para garantir estabilidade na terceira idade.

Se você é trabalhador informal, considere buscar um advogado previdenciário para avaliar a melhor forma de contribuir para o INSS e garantir seus direitos.

Quer entender mais sobre o INSS e como garantir um futuro mais seguro? Fale com um especialista e planeje sua aposentadoria com inteligência!

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