INSS: socorro!

Viveremos dois momentos históricos no Brasil neste ano de 2022, ambos no segundo semestre: a Copa do Mundo de Futebol, um evento mágico; e as eleições para Presidente da República, Senadores, Governadores, Deputados Federais e Estaduais, um ato sublime da democracia.

Este ano, o pleito e a competição acontecerão sob o espectro de uma infeliz novidade, a pandemia da Covid-19, que não acabou e está longe disso, sobretudo suas consequências.

No entanto, na Copa, o Brasil, quiçá, o mundo, para. As eleições serão em outubro e a Copa do Mundo em novembro.

No passado, muito se questionou sobre a Copa do Mundo no Brasil, país de elevada carga tributária e contraprestação pública no diminutivo, ou seja, serviços públicos básicos como educação, saúde e segurança pública prestados de forma precária, enquanto a infraestrutura prometida, que seria o grande legado, não chegou.

Historicamente, ano de eleição e de Copa do Mundo, e ambos acontecendo no segundo semestre, posso dizer com segurança que será o subterfúgio para travamento de temas significativos na vida do brasileiro.

Não sou, em hipótese alguma, contra a Copa do Mundo. Não irei torcer contra a seleção brasileira, ao revés, desejo que a seleção seja hexacampeã. Muito menos questionar as eleições, ápice do Estado Democrático de Direito. Sem o processo eleitoral, perdemos algo muito caro para qualquer nação: a democracia.

Entre esses diversos temas que precisam ser abordados, tratados, discutidos e resolvidos, – e não por acaso, as demandas do Brasil são grandes e urgentes – chamo a atenção para a questão do INSS, deixado de lado, encostado em um canto como se importância não tivesse.

Hoje, temos uma fila com cerca de 1,6 milhões de benefícios represados. É muito. São 1,6 milhões de brasileiros à espera de uma aposentadoria, uma pensão por morte, um benefício por incapacidade, um benefício assistencial (LOAS), à espera de uma resposta. Resposta essa que vale uma vida.

São idosos, são viúvos ou viúvas, são deficientes, são doentes, são brasileiros que só querem a contrapartida de suas contribuições, do que pagaram para a Previdência Social.

É triste perceber que não há ampla discussão do assunto, ao contrário, há desprezo. E se pensarmos nos eventos do segundo semestre, é certo que a omissão será agravada.

O grande problema do INSS hoje é a falta de quadro humano. Não houve reposição eficiente ao longo dos anos. Foi até anunciado que haverá concurso, mas isso é urgente, é para ontem.

Esses 1,6 milhões de pessoas precisam, rapidamente, de sossego e de tranquilidade. A maioria dessas pessoas sustentou o sistema de ontem, de hoje e o de amanhã, pois são idosos que contribuíram para o INSS em torno de três décadas e hoje são ignorados.

Lembre-se disso! Em outubro, é hora de refletirmos e escolhermos aqueles que nos representam. Pensem em quem realmente está interessado em defender as questões que são relevantes e fundamentais, e assim, usem com sabedoria o maior instrumento democrático do mundo: o seu voto.

Até porque, como diz a letra da música dos Titãs, “Enquanto Houver Sol”:

“Quando não houver saída

Quando não houver mais solução

Ainda há de haver saída

Nenhuma ideia vale uma vida”.

 

Hallan Rocha é advogado, especialista em Direito Previdenciário.

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