O amanhã é hoje!

No dia 02 de outubro, o Brasil, em sua jovem República, participará novamente de um dos maiores eventos de sustentação do regime democrático, o processo eleitoral por meio do voto popular, secreto e direto.

Vivemos dias em que é dado aos candidatos à Presidência da República, Senado Federal, Governos Estaduais e, parlamentares do aparelho federal e estadual, a oportunidade de apresentarem suas propostas, de certa forma selando com o eleitor o que deveria ser um contrato perfeitamente exequível, ou seja, suas ideias que, se eleitos, nortearão os rumos do Brasil pelos próximos quatro anos.

De modo geral, os candidatos, em especial aqueles que pleiteiam o cargo do Executivo Nacional, preferem focar em temas que se casam com a matéria da corrupção e da economia, todavia, gerir o Brasil exige maior comprometimento com a pluralidade de gestão e aqui chamo a atenção para a Previdência Social, principalmente pelo fato de o assunto previdência estar intimamente ligado ao setor econômico.

Em 2019 realizou-se uma ampla Reforma da Previdência, em que foram alterados diversos pontos, em especial, a possibilidade de cumulação de benefícios de aposentadoria com pensão, todavia, com drástica redução do valor de um dos dois.

Somente com essa mudança, estamos assistindo à renda de idosos reduzir a quase metade do que recebiam antes de um dos consortes falecer.

Tema muito pouco discutido na eleição de 2018.

Em 2020 e 2021, o cenário pandêmico exigiu do Poder Público gastos e investimentos com altas cifras em setores da saúde e da assistência social, somando-se à diminuição da arrecadação pelo período de fechamento das empresas e indústrias.

Qual o impacto disso na Previdência? Haverá outra reforma em breve?

Transparece que há uma vontade ululante de preferência manter esse assunto adormecido, esquecendo ou desprezando o que acontecerá ao fim do sono quando as eleições chegarem ao seu término e houver uma imperiosa necessidade de tratar a questão contemporaneamente.

Nem sempre improvisar será sinônimo de dar certo. A Previdência Social não terá sequer um namoro, o que dirá um casamento, com propostas criadas ao improviso para se tentar eliminar o divórcio dela com a população brasileira.

O momento eleitoral seria propício para se debater a Previdência Social de modo amplo, mas os candidatos que estão sedentos por votos desprezam o assunto, apenas se limitam a temas vagos, com planos de governo com uma simples folha.

Convido a uma reflexão: hoje mais de 33 milhões de pessoas recebem algum benefício da Previdência Social, como seria o Brasil sem que essas pessoas recebessem estes benefícios previdenciários?

O futuro da Previdência Social não é amanhã, é hoje.

Hallan de Souza Rocha é advogado, ex-presidente do Instituto Goiano de Direito Previdenciário.

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