Categoria: Direito Previdenciário

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  • 05.01.2024
  • |
  • Por: Hallan Rocha

O que é previdência?

A previdência desempenha um papel crucial na estabilidade financeira de indivíduos e na sustentabilidade da sociedade como um todo. Em sua essência, a previdência refere-se a um conjunto de medidas e instituições que visam garantir uma fonte de renda ou apoio financeiro no futuro, especialmente durante períodos de invalidez, velhice ou outras circunstâncias adversas. Para […]

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Pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo? É possível?
  • 25.12.2023
  • |
  • Por: Hallan Rocha

Pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo? É possível?

É possível receber pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo? Essa situação aborda uma questão previdenciária fundamental que impacta diretamente a vida financeira e a segurança social de milhões de brasileiros. A importância desse tema reside na complexidade do sistema previdenciário, que frequentemente deixa cidadãos com dúvidas e incertezas sobre seus direitos e obrigações. Ao […]

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Pessoa doente que se filia ao INSS pode receber Auxílio-Doença?
  • 11.12.2023
  • |
  • Por: Hallan Rocha

Pessoa doente que se filia ao INSS pode receber Auxílio-Doença?

O Auxílio-Doença é um importante benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil para auxiliar pessoas que, devido a problemas de saúde, encontram-se temporariamente incapazes de trabalhar. Ele é uma parte essencial da rede de proteção social do país, garantindo suporte financeiro a trabalhadores que, por motivos de doença ou acidente, não […]

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Me aposentei, preciso parar de trabalhar?
  • 04.12.2023
  • |
  • Por: Hallan Rocha

Me aposentei, preciso parar de trabalhar?

Muitas pessoas encaram a aposentadoria como o fim de uma etapa da vida em que o trabalho deixa de ser uma obrigação, “me aposentei, preciso parar de trabalhar” é um grande questionamento. No entanto, é importante destacar que a aposentadoria não é sinônimo de parar de trabalhar. Na verdade, a aposentadoria representa o momento em […]

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Desvendando o Salário Maternidade: Como Funciona
  • 27.11.2023
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  • Por: Hallan Rocha

Desvendando o Salário Maternidade: Como Funciona

O Salário Maternidade é um benefício previdenciário de fundamental importância, uma vez que visa proporcionar apoio financeiro às mães durante um período importante de suas vidas. Esse benefício reconhece a necessidade de amparo a mulheres que se encontram em situações de maternidade, sejam elas biológicas ou adotivas. O Salário Maternidade é uma rede de segurança […]

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Pessoas acolhidas em Instituição de longa permanência podem receber BPC/LOAS?
  • 14.11.2023
  • |
  • Por: Hallan Rocha

Pessoas acolhidas em Instituição de longa permanência podem receber BPC/LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa social fundamental no Brasil destinado a fornecer apoio financeiro a pessoas de baixa renda que possuam deficiência ou se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O BPC é regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que estabelece os critérios de elegibilidade, os procedimentos para solicitação […]

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