- 29.11.2022 |
- Por: Hallan Rocha
A importância da Previdência Social na erradicação da pobreza
Atualmente a Previdência Social é tida como a maior distribuidora de renda no Brasil, erradicando a pobreza e fazendo valer o princípio da dignidade da pessoa humana, haja vista que, infelizmente, na sociedade brasileira a dignidade está intimamente ligada à situação financeira do indivíduo. Ou seja, aquele que tem renda, mesmo que mínima, possui dignidade por conseguir […]
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- 29.11.2022 |
- Por: Hallan Rocha
A importância da advocacia previdenciária
A Previdência Social tem o objetivo de proporcionar aos seus beneficiários os meios indispensáveis para sua manutenção, seja por motivo de incapacidade, idade avançada, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte. Assim, posso concluir, seguramente, nessa linha de raciocínio, que há um conjunto de normas que abre caminho para a paz social. Todavia, […]
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- 27.10.2022 |
- Por: Hallan Rocha
Auxílio-reclusão e seu requisito de exclusão social
O auxílio-reclusão ganhou da Constituição Federal o status de direito social. Coube à Lei nº 8.213/91 disciplinar seus requisitos, sendo estes três: recolhimento do segurado à prisão em regime fechado; não recebimento de remuneração a cargo de empregador; não estar o segurado em gozo dos benefícios de auxílio-doença, aposentadoria ou de abono de permanência em serviço. Com o advento […]
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- 27.10.2022 |
- Por: Hallan Rocha
O segurado, o empresário, a Previdência Social e a Lei nº 12.692/2012
É comum o segurado empregado ao atingir os requisitos para requerer sua aposentadoria, seja por idade ou por tempo de contribuição, ou até mesmo em situações de incapacidade, se deparar com uma indesejada surpresa, ou seja, verificar junto ao INSS que o seu empregador não estava recolhendo suas contribuições previdenciárias, lamentavelmente há casos que em três décadas […]
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- 27.10.2022 |
- Por: Hallan Rocha
Brasil idoso, acessibilidade previdenciária e rigor da fiscalização previdenciária: elementos concatenados
O envelhecimento da população é fato notório, a taxa de fecundidade está caindo e a expectativa de vida aumentando, o fenômeno vem sendo registrado pelas estatísticas. A violência, que mata mais jovens do que idosos, constitui triste aliado da nova realidade. No Brasil, o percentual de pessoas que chegaram a 60 anos é de 8,6% da […]
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- 27.10.2022 |
- Por: Hallan Rocha
Reabilitação profissional: entre real e o ideal
Os serviços de habilitação ou reabilitação profissional – sendo o último o mais utilizado – é um dos dois serviços oferecidos pela Previdência Social, que tem como objetivo propiciar ao segurado incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, e às pessoas portadoras de deficiência, os meios para a (re)educação e (re)adaptação profissional e social indicados para […]
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